Utilização incorreta de agrotóxicos causa acidentes e doenças graves a trabalhadores

Motivo é a falta de conhecimento a respeito do perigo que esses produtos representam para a saúde e o meio ambiente

Crime ambiental gera condenação

crime que cometeu contra o meio ambiente ao extrair indevidamente areia

MPF/MG obtém liminar que obriga Vale a apresentar plano de contenção de barragem

Juiz aplicou o princípio da precaução, porque, segundo ele, questão que afeta o meio ambiente e a

Segunda Turma proíbe queima de palha da cana em município do interior paulista

MP argumentou que tal prática acarreta intensos danos ao meio ambiente. A queimada é um método

Vítima de vazamento de informações sigilosas, agente de trânsito receberá indenização

O vazamento dessa informação sigilosa, recebida por meio do sistema 156 da Prefeitura Municipal de

Administrativo. Apelação cível. Ação civil pública.

construções. Condenação na demolição. Descabimento de indenização por danos ao meio ambiente e ao patrimônio

Proposta obriga laudo técnico para registro de agrotóxicos

O documento deve comprovar que a substância atende aos requisitos legais e não causa dano ao meio ambiente e à saúde

1ª Turma concede habeas corpus a acusado de fraude ambiental

curso contra ele na Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá (MT).

Confira 4 vantagens de manter a organização no trabalho

Entenda a importância de manter o ambiente de trabalho organizado.

Indenização. Doença ocupacional. Danos morais. Doença do trabalho.

Marco inicial. Ciência inequívoca da incapacidade laboral.

Questões de Direito Comercial.

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de

Questões de Direito Ambiental

Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de

A Responsabilidade das empresas frente aos programas previdenciários SAT e PPP e as reais conseqüências para a saúde do trabalhador brasileiro

para que se obtenha o melhor ambiente de trabalho possível para o trabalhador

Bancária não consegue indenização por ?ociosidade forçada?

Empregada paulista do banco Itaú foi devidamente indenizada e dispensada, porque as sequelas de acidente laboral lhe impediram de retomar as tarefas.

Incapacidade laboral no curso do aviso prévio. Nulidade da dispensa.

Advindo incapacidade laboral em seu curso, é nulo o ato da dispensa.

Redução da capacidade laboral gera direito a auxílio-acidente

O auxílio-acidente é devido ao trabalhador quando, após consolidadas as lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, houver seqüelas que impliquem na redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido.

Redução da capacidade laboral dá direito ao auxílio-acidente

Porteiro da Brigada Militar do RS será indenizado por explosão de granada na mão

pelos danos materiais e pela redução da capacidade laboral

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

prol da proteção do meio ambiente e de seus elementos. Ora, tal discurso não ficou concentrado apenas

Biólogos podem concorrer a vagas de engenheiro e de analista ambiental da Petrobrás

Desembargador lembrou que a especialidade meio ambiente tem caráter multidisciplinar e não é